TJ-BA eleva para R$ 120 mil indenização a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aumentou para R$ 120 mil a indenização que deverá ser paga pela empresa responsável por um ônibus a um ciclista que perdeu a perna direita em um acidente em Ilhéus, no sul do estado.

Do total, R$ 60 mil correspondem a danos morais e outros R$ 60 mil a danos estéticos. A decisão revisou o valor definido pela Justiça em primeira instância, que havia estabelecido R$ 20 mil por danos morais e R$ 24 mil por danos estéticos, somando R$ 44 mil.

O acidente ocorreu em 18 de novembro de 2019. Conforme o processo, o motorista fazia uma conversão à direita para entrar na Rua Belo Horizonte com a porta de acesso dos passageiros aberta, situação que comprometia a visibilidade pelo retrovisor.

Imagens das câmeras do ônibus e um laudo pericial indicaram que o ciclista tentou ultrapassar o coletivo pela direita durante a manobra. Os desembargadores consideraram que ele assumiu riscos ao passar entre o ônibus e a calçada, entrando no ponto cego do motorista e desrespeitando regras de trânsito.

Apesar disso, o TJ-BA entendeu que o motorista também contribuiu para o acidente por não ter adotado a atenção necessária ao fazer a conversão com a visibilidade comprometida. A chamada culpa concorrente reconhece a participação de ambas as partes, com a responsabilidade avaliada conforme a contribuição de cada uma.

Na revisão do valor, os magistrados consideraram o sofrimento físico, a realização de três cirurgias consecutivas, o impacto psicológico da amputação e os danos estéticos decorrentes da perda da perna.